Período para recebimento de currículos: 14/3/8 a 13/4/8
Data da Licitação (Divulgação): 14/4/8, às 17:00 h
Local da Divulgação: site www.ctazm.org.br
A presidente da Comissão Permanente de Licitação do Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata – CTA-ZM, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público que está realizando licitação – Processo n°. 01/2008 na modalidade TOMADA DE PREÇOS n°. 01/2008 ao Chamamento Público para fins de contratação de pessoas físicas para prestação de serviços e consultoria especializada. Total de itens licitados: 4 (quatro).
1. Objetivo
Selecionar profissionais que serão contratados/as para assessorar o CTA-ZM através de prestação de serviços e consultoria especializada, de acordo com a necessidade da instituição , para as vagas relacionadas a seguir:
1.1. Item 1: Contratação de um prestador/a de serviços, de acordo com o inciso II do art. 57 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 para coordenar a equipe de parceiros, realizar as atividades de campo e apoiar a gestão financeira do projeto RENASCENTES.
No. de vagas: 1 (uma) Código: REN
Formação: nível superior em ciências agrárias
Experiência profissional exigida com movimentos sociais, especialmente sindicatos de trabalhadores rurais e associações Escola Família Agrícola; Agenda 21 Local; gestão de projetos junto a órgãos governamentais; metodologias participativas; formação e capacitação em agroecologia; coordenação de equipe e mobilização social.
1.2. Item 2: Contratação de um prestador/a de serviços, de acordo com o inciso II do art. 57 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 para elaborar proposta de educação ambiental e arte educação para escolas de educação infantil e ensino fundamental; realizar oficinas em escolas/comunidades sobre estes temas e ministrar palestras/oficinas com agricultores/as sobre educação ambiental.
No. de vagas: 1 (uma) Código: CONS
Formação: nível superior em pedagogia
Experiência profissional exigida em educação ambiental e arte educação para escolas de educação infantil e ensino fundamental ; organização e mediação de oficinas e eventos.
1.3. Item 3: Contratação de um consultor/a para realizar ações de monitoramento e avaliação de projetos contratados pelo Território Rural da Serra do Brigadeiro.
No. de vagas: 1 (uma) Código: TERR
Formação: nível superior em ciências sociais
Experiência profissional exigida em Desenvolvimento Territorial ; conhecimento do PRONAT/ MDA; habilidades com metodologias participativas; experiência de trabalho com movimentos sociais, especialmente com sindicatos de trabalhadores rurais e e xperiência de trabalho com os atores sociais da Serra do Brigadeiro .
1.4. Item 4: Contratação de um consultor/a para ministrar cursos de paisagismo e jardinagem para agricultores/as familiares, no contexto do turismo agroecológico.
No. de vagas: 1 (uma) Código: JAR
Formação: nível superior em engenharia florestal
Experiência profissional exigida em ministrar cursos e oficinas em paisagismo e jardinagem; com habilidades em metodologias participativas e experiência de trabalho com agricultores/as familiares.
2. Perfil Profissional e Critérios de Seleção
Os candidatos/as selecionados/as serão aqueles/as cujo perfil profissional apresentar maior pontuação no somatório dos requisitos relacionados no termo de referência específico, em anexo, parte integrante deste edital.
Não poderão participar, direta ou indiretamente, do presente EDITAL nenhum dos membros da Comissão Permanente de Licitação ou responsável pelo certame, incluindo seus cônjuges, conforme Art. 9º, III, § 3º, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações .
Observação: o CTA-ZM se reserva o direito de não preencher a totalidade das vagas, se considerar que os candidatos/as não atendem aos requisitos necessários.
3. Documentação Necessária
O candidato/a declarado/a vencedor/a deverá apresentar à Comissão Permanente de Licitação do CTA-ZM os seguintes documentos (se cópia, apresentar o original para ser autenticada por funcionário autorizado):
a) Cédula de Identidade
b) Carteira Nacional de Habilitação B
c) CPF
d) Registro no Conselho Regional de sua área profissional
Será desclassificado/a o candidato/a vencedor/a que não apresentar documentação completa e o CTA poderá ou não selecionar novo/a vencedor/a de acordo com a classificação final.
4. Atividades
As atividades a serem realizadas estão descritas no termo de referência específico (em anexo).
5. Produtos
Os produtos que deverão ser apresentados encontram-se no termo de referência específico (em anexo).
7. Prazo
A vigência do edital está estabelecida em cada minuta de contrato (em anexo).
A data limite para o recebimento dos currículos será até às 17:00 h do dia 13/4/8 , via correio eletrônico < edital@ctazm.org.br >, especificando no assunto da mensagem o código mencionado no item 1: REN, CONS, TERR ou JAR.
8. Resultado
O resultado da seleção será divulgado no site www.ctazm.org.br até às 17:00 h do dia 14/4/8.
9. Contratação
As consultorias serão contratadas mediante termo de referência específico (em anexo), constando o(s) produto(s) a ser(em) apresentado(s), prazo(s) e valor(es). A minuta de contrato relativa a cada termo de referência segue em anexo.
10. Remuneração
A remuneração dos serviços consta no termo de referência específico (em anexo).
Os gastos com deslocamento, estadia e alimentação serão de responsabilidade do CTA-ZM.
11. Forma de pagamento
A forma de pagamento encontra-se descrita no termo de referência específico (em anexo).
12. Foro
Fica eleito o foro de Viçosa-MG, para esclarecer eventuais dúvidas originadas pelo presente Edital .
