Será realizado de 10 a 11 de março, na plenária da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte , um Ciclo de Debates sobre Licenciamento Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Objetivo: avaliar a eficiência e a eficácia do licenciamento e das autorizações e outorgas de natureza ambiental como instrumentos para a gestão ambiental, a partir de uma análise histórica, das experiências dos órgãos gestores e da vivência dos empreendedores.

Durante o ciclo, os participantes poderão apresentar propostas sobre Licenciamento Ambiental, a serem encaminhadas às Comissões Técnicas Interinstitucionais que irão preparar os documentos básicos do Seminário Legislativo “Minas de Minas” (evento que será realizado pela ALMG no primeiro semestre de 2008).

As propostas devem ser formuladas por escrito, com nome do proponente e da entidade que representa, e entregues à assessoria da Casa, até as 12 horas do dia 11 de março, em local a ser indicado durante o evento.

O Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata (CTA) participará do debate sobre "Licenciamento Ambiental para grandes e pequenos empreendimentos, na terça-feira (11), a partir das 14h. O evento é promovido pela ALMG e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Programação Completa:

DIA 10/03/08 (SEGUNDA-FEIRA)

9 horas – Abertura
• Deputado Alberto Pinto Coelho – Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
• José Carlos Carvalho – Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

9h30 – Histórico do Licenciamento Ambiental como Instrumento de Gestão – O Universo dos Empreendimentos Passíveis de Licenciamento Ambiental e suas Modalidades na Atualidade
• José Cláudio Junqueira Ribeiro – Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)

10h20 – O Novo Desenho Institucional do Sistema e Análise Interdisciplinar dos Processos de Regularização Ambiental
Expositores:
• José Carlos Carvalho – Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
• Shelley de Souza Carneiro – Secretário Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Debatedores:
• Vítor Feitosa – Diretor de Meio Ambiente do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra)
• Maria Dalce Ricas – Superintendente Executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda)
• Affonso Damásio Soares – Superintendente Técnico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg)

11h30 – Debate
Coordenador: Deputado Sávio Souza Cruz – Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da Assembléia Legislativa

14 horas – Potencialidades dos Instrumentos de Gestão Ambiental na Eficiência da Regularização Ambiental
• Zoneamento Ecológico Econômico – Simone Ribeiro Rolla – Superintendente de Coordenação Técnica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
• Avaliação Ambiental Estratégica – Augusto Henrique Lio Horta – Chefe de Gabinete da Semad
• Indicadores de Qualidade Ambiental – Solange Vaz Coelho – Assessora da Presidência da Feam
• Sistemas de Informações Ambientais – Kássia Maria Nascimento Franco – Diretora de Tecnologia da Informação da Semad

15h20 – Debate
Coordenador: Deputado Almir Paraca – Membro da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da Assembléia Legislativa

16 horas – Controle Social e Eficácia do Licenciamento na Proteção do Meio Ambiente
• Maurício Boratto Viana – Membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e Ex-Membro do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
• Alex Fernandes Santiago – Coordenador-Geral das Promotorias de Justiça de Defesa da Bacia do Rio São Francisco
• Fernando Antônio Leite – Diretor de Gestão Participativa da Semad

17 horas – Debate
Coordenador: Deputado Fábio Avelar – Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da Assembléia Legislativa

18 horas - Encerramento

DIA 11/03/08 (TERÇA-FEIRA)

9 horas – Licenciamento Ambiental: a Experiência e a Percepção dos Setores Envolvidos
• Vítor Feitosa – Diretor de Meio Ambiente do Sindiextra
• Eduardo Antônio Arantes do Nascimento – Assessor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg)
• Regina Greco – Presidente da Associação de Usuários da Bacia Hidrográfica do Rio Pará
• Carlos Alberto Santos Oliveira – Assessor de Meio Ambiente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg)

11 horas - Debate
Coordenador: Deputado Neider Moreira – Membro da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembléia Legislativa

14 horas – O Licenciamento Ambiental para Pequenos e Grandes Empreendimentos Agrossilvipastoris
Expositores:
• Paulo Afonso Romano – Secretário Adjunto de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
• Shelley de Souza Carneiro – Secretário Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Debatedores:
• Cleide Izabel Pedrosa de Melo – Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
• Vilson Luiz da Silva – Presidente da Fetaemg
• Glauco Regis – Coordenador Executivo do Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata (CTA-ZM)
• Affonso Damásio Soares – Superintendente Técnico da Faemg

15h20 – Debate
Coordenador: Deputado Vanderlei Jangrossi – Presidente da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembléia Legislativa

16 horas – Planejamento Florestal Sustentável em Minas Gerais
• Mário José Ferreira – Gerente do Departamento de Agronegócio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG)
• Humberto Candeias Cavalcanti – Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF)
• Sebastião Renato Valverde – Professor de Política e Gestão Florestal da Universidade Federal de Viçosa
• Paulino Cícero de Vasconcellos – Presidente do Sindicato da Indústria do Ferro no Estado de Minas Gerais (Sindifer/MG)

17h20 – Debate
Coordenador: Deputado Domingos Sávio – Membro da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e da Comissão de Administração Pública da Assembléia Legislativa

18 horas – Encerramento

Informações técnicas:
Gerência-Geral de Projetos Institucionais (GPI) – (31) 2108-7686

Entidades de apoio:
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes/MG
Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais – Amig
Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea/MG
Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto – Ufop
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais –
Fetaemg
Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam
Fundação Rural Mineira – Ruralminas
Gestão de Conflitos Relacionados à Mineração – Gescom
Instituto de Autodesenvolvimento – IAD
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra
Ministério Público do Estado de Minas Gerais – Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo – Caoma
Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Ocemg
Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais – Sindiextra
Sindicato dos Geólogos